TSE decide multar Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão durante as eleições
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para aplicar a punição à empresa Meta por deixar de cumprir integralmente determinações da Corte para garantir isonomia na disputal presidencial, substituindo prazos judiciais fixados pe
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/j/E/ZzxdB0QI2vUdC0A2qHpQ/globo-canal-4-20261103-2000-frame-110428.jpeg)
Além disso, afirma que a empresa apresentou informações de forma fracionada ao tribunal, em linguagem estrangeira e técnica, o que dificultou a verificação de dificuldades técnicas apontadas para justificar falhas.
Segundo Bellizze, "as plataformas digitais exercem poder informacional que condiciona, por sistemas algorítmicos pouco transparentes, a circulação da informação política e a formação da vontade do eleitor".
"A proteção do pluralismo político, da igualdade de oportunidades entre candidaturas e da autonomia do eleitor exige mecanismos efetivos de governança algorítmica, de auditoria e de fiscalização que permitam verificar o cumprimento dos deveres de transparência e de cuidado", disse.
O ministro afirmou que as regras do TSE impõem aos provedores deveres voltados à proteção da integridade do processo eleitoral , que decorrem de sua função social e de seu dever de cuidado. Com isso, considera que a imposição de multa e de outras medidas necessárias é indispensável para assegurar o cumprimento das decisões desta Justiça especializada.
Para o ministro, o caso da Meta "revelou a dificuldade de tornar efetivas as providências impostas, cumpridas, em grande parte, após os prazos, de forma incompleta ou mediante declarações cuja verificação depende de dados que somente a representada detém".
Bellizze afirmou ainda que nesta ação não é possível apontar que a Meta atuou de forma deliberada para desequilibrar o pleito , que isso depende de produção de prova robusta, o que não é possível no processo que está em análise.
Vice-presidente do TSE, o ministro André Mendonça afirmou que, durante as eleições, sentiu resistência da Meta em cumprir as determinações da Corte.
Leia Também
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/H/U/1h8BscR7SHLUIJACOEBQ/fotojet-12-.jpg)
Influenciadores que divulgavam bets têm contas derrubadas no Instagram após pedido do governo
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/c/G/Zm8dCGRUGlsRggBr4S7Q/2026-11-10t025315z-781474958-rc2bkoaszbej-rtrmadp-3-nvidia-probe-ceo.jpg)
Taiwan confirma entrada de suposta espiã chinesa com passaporte de Hong Kong
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/N/D/JvdE8hR7WsLBz7BwjYPg/designer-13-.png)
Reforma tributária: governo vai propor que pagamento da CBS comece em fevereiro, diz secretário da Receita Federal
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/u/A/3f6UPFRN2A9UCNK4pyYA/impostosobreoconsumo.png)

